Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:50
Dos crimes cibernéticos: uma análise do crime de estelionato praticado pela internet
Sem dúvidas, a internet é uma das maiores invenções do século XX, a partir do momento em que surgiu, permitiu o desenvolvimento de novos avanços tecnológicos que continuam evoluindo até os dias de hoje, transformando e facilitando o modo como nos relacionamos e vivemos, entretanto, com a expansão em larga escala, tem se tornado meio para que pessoas de má índole façam uso de forma indevida, utilizando-a para praticar os chamados crimes cibernéticos. O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo discorrer sobre dos crimes cometidos através da internet, mais especificamente, no que se refere ao estelionato. De início, busca-se analisar os aspectos gerais da infração prevista no artigo 171 do Código Penal, bem como realizar uma breve análise sobre os demais crimes cometidos no ambiente virtual. Tem como foco principal o estudo do crime de estelionato virtual, abordando certas considerações gerais do delito, analisando o aumento do número de casos durante o período de isolamento imposto pela covid-19 e verificando a recente mudança suscitada pela Lei 14.155 de 2021, no supracitado crime. Para alcançar os objetivos, se fez necessário o uso de doutrinas, dispositivos contidos no Código Penal, artigos científicos, e também, pesquisas na internet. Ao final, pode-se concluir que o crime de estelionato virtual é aquele em que o agente utiliza-se dos meios digitais para obter vantagem ilícita em próprio beneficio ou de outrem, induzindo ou mantendo a vítima em erro, por meio de artifício, ardio ou outro meio fraudulento, causando-lhe prejuízos. O aumento significativo do delito deve-se pelo fato do crescimento de usuários conectados a internet e a falsa sensação de impunidade. Apesar da alteração na Lei que versa sobre o crime em questão, restou demonstrado que o número de casos não diminuiu, tornando-a ineficaz até o momento.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:08
Cartão cobrou rotativo abusivo, o que fazer?
Letícia Moraes Silvério, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta os procedimentos em caso de cobranças erradas ou abusivas
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 15:50
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 10:14
Projeto de lei reserva 20% das vagas de concurso para delegado para policiais civis
De acordo com projeto de lei, o concurso da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para delegado, poderá contar com 20% das vagas reservadas para agentes policiais
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:02
Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco
No presente artigo, irá ser tratado alguns pontos referentes ao serviço de transporte público prestado no Vale do São Francisco. Pontos estes que serão abordados o histórico da lei 12.587/2012 (Lei dos transportes públicos), os princípios administrativos em que essa lei está baseada, a má infraestrutura dos transportes, relatos de moradores da região que sofrem com esse mal funcionamento. Será posto também a forma de tarifa, como se dá essa cobrança da passagem baseado na lei e a forma como a prefeitura atua em conjunto para a prestação desse serviço. Baseado na Constituição Federal, todos devem ter acesso ao transporte público, mas será exposto que não é bem assim que acontece.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
Mãe, questão de Direito
José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:54
Foro por prerrogativa de função: seu papel na atualidade
O presente trabalho trata da existência do foro por prerrogativa de função, previsto na Constituição Federal Brasileira, para assegurar a algumas autoridades brasileiras o direito de terem seus crimes comuns e os de responsabilidade julgados nos órgão superiores do Poder Judiciário
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:06
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:01
Carros elétricos em condomínios e o Judiciário
Por Letícia Marques
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:38
Evento SAS Women Empowerment Day discute direito das mulheres e combate à violência
Painel online e gratuito contará com a participação de Silvia Chakian e Marina Vezzoni.
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 10:51
A mulher casada e a parábola do DIU
Por Leticia Helena Malzone.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 12:46
Feminicídio e as recentes leis sancionadas
Por Leticia Helena Malzone.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 15:40
Deputada quer mudanças nas Delegacias de Defesa da Mulher
Deputada Leticia Aguiar sugere debater e modernizar o decreto que criou as DDMs em 1997.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:32
Black Friday: cuidados e oportunidades para empresas e consumidores
Por Letícia Marques
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:22
O Consentimento Genérico do paciente e a Responsabilidade Civil do médico
Por Letícia Alves.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:18
Atualização da legislação para contratos particulares
Por Letícia Winters Costa.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 16:21
OAB aprova provimento que valida os direitos e prerrogativas da advocacia corporativa
De autoria do Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos e Prerrogativas da OAB, Alexandre Ogusuku, e de Ricardo Cavalo, presidente da Comissão Nacional de Departamentos Jurídicos, o provimento inclui melhorias na regulamentação para fortalecer a aplicação das prerrogativas a esses profissionais.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:21
O impeachment de Moraes
O pedido de impeachment do Ministro Alexandre de Moraes afirma que teria cometido vários abusos e
-
Array Publicado em 2020-10-01T11:42:00+00:00
Vinícius de Moraes
Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....